Pastoral Carcerária - Arquidiocese de Cuiabá

A Importância da Prática Educativa Dentro do Cárcere

2011-06-04T06:31:00.000-07:00

Maira Scavuzzi

Ricardo Vidal

Em um sistema de controle austero como a do presídio, a identidade do apenado tem a sua individualidade esmagada por um conjunto de dispositivos disciplinares, que lhe priva o direito sobre o próprio corpo. A relação de poder incidente sobre ele impõe severas restrições, das quais, sentimento de dor, abandono, vazio, solidão, carência, falta de perspectiva e apatia são apenas algumas de suas conseqüências. Dessa forma, o preso que vive à base de vigilância e punição longe do convívio em sociedade, acaba “desaculturando-se” e não encontrando qualquer significado no espaço arquitetônico da prisão, onde a rede de relações internas o anula e o despersonaliza. A instituição carcerária produz a sensação de perdas pessoais, descaracterizando sua identidade adquirida anteriormente nas relações com a família, amigos, na escola, nas instituições religiosas e nas atividades profissionais.

Nesse sentido, a educação nos presídios apresenta-se como verdadeira possibilidade de libertação interior dos apenados, buscando ser uma maneira de resistir ao processo de perdas que são submetidos. Como diz Paulo Freire: “não podendo tudo, a prática educativa pode alguma coisa”. Além disso, a educação nos presídios traz consigo a possibilidade de eliminar a sensação de desatualização que o isolamento provoca nos presos, mantendo-os informados em relação às mudanças que acontece no mundo externo.

A prática educativa no presídio, além dos papeis possíveis – de preencher o tempo, distrair a mente, sair das celas -, é um momento na penitenciária em que os prisioneiros vivem experiências numa situação de interação baseado na possibilidade do respeito mútuo, de troca e cooperação motivada por uma causa diversa da vingança, do ódio ou da rejeição. A prática educativa oferece ao preso a possibilidade de resgatar ou aprender uma ou outra forma de se relacionar, funcionando como um espaço onde as tensões se mostram aliviadas, contribuindo para a desconstrução da identidade de criminoso e justificando seu papel ressocializador. Ela deve ser o ponto de encontro dos diferentes pavilhões, representando verdadeiro campo de interação entre diferentes concepções de mundo.

No plano jurídico, entende-se pelo artigo 205 da Constituição Federal que o Estado deve aparelhar-se para garantir à totalidade da população educação. Por educação entende-se o “processo de desenvolvimento do indivíduo que implica numa boa formação moral, física, espiritual e intelectual, visando ao seu crescimento integral para um melhor exercício da cidadania e aptidão para o trabalho.” (BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de Direito Constitucional.22 ed. São Paulo: Malheiros, 2010. p. 673). O estudo, portanto, é importantíssimo propulsor da inserção do indivíduo em sociedade.

Num Estado que tem por fundamentos a cidadania e a dignidade da pessoa humana (art. 1º, II e III, CF) e que apregoa enquanto objetivos a erradicação da pobreza e da marginalização, a redução das desigualdades sociais e regionais, bem como a promoção do bem de todos sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer formas de discriminação (art. 3º, III e IV, CF), é conseqüência lógica atribuir à pena finalidade social de ressocialização: a pena não pode ser vista enquanto simples castigo a servir de flagelação pessoal.

Haja vista as conquistas da educação, quais sejam, aprimoramento moral do indivíduo, preparo para o exercício da cidadania e do trabalho, dentre outros, claro está que o processo educacional é meio apropriado à consecução da finalidade ressocializadora da sanção penal. Em razão disto, doutrina e jurisprudência caminharam para a utilização da educação na seara criminal, como forma de estímulo, garantindo ao preso o direito ao abatimento da pena em função de dias de estudo. Quanto a isso o Superior Tribunal de Justiça, na súmula 341, garantiu na referida que “a freqüência a curso de ensino formal é causa de remição de parte do tempo de execução de pena sob regime fechado ou semi-aberto”. Em termos de legislação, os avanços fazem-se presentes: o Senado Federal, em recente deliberação, aprovou o projeto de Lei 265/06 que visa regulamentar a remição por estudo a fim de torná-la plenamente aplicável e, por conseguinte, exigível pela população carcerária.

Por fim, a prática educativa oferece ao preso uma espécie de capital que não lhe poderá ser roubado, pois, ainda que desprovido de sua liberdade, a todo ser humano é reservado o direito a educação, bem como o respeito à sua dignidade, e, por isso mesmo, já se apresenta carregando a valorosa missão de construir um novo olhar acerca da própria identidade do presidiário.

Fantástico Flagra o Descaso nas Delegacias Brasileiras

2011-05-19T17:14:00.000-07:00

2011-04-08T20:15:00.000-07:00

Muitos gostariam de saber o que realmente se passa dentro de uma prisão e gostariam de ouvir isso de uma organização independente, que ao mesmo tempo em que presta assistência religiosa aos presos, zela para que o respeito a sua integridade sejam preservados.

Todos os dias dezenas de voluntários da Pastoral Carcerária visitam as prisões pelo Brasil e também aqui na nossa Arquidiocese. São mulheres e homens buscando transformar o ambiente prisional em um lugar mais humano e menos dolorido para aqueles que lá estão.

A Pastoral carcerária tem a linda missão de levar Jesus para aqueles que estão presentes no cárcere, e para realizar bem está missão ela precisa de sua ajuda. Seja um colaborador desta MISSÃO.

Você pode nos ajudar de várias formas:

1- Participando da nossa equipe.

2 - Rezando por nós e por nossos irmãos que estão no carcere, bem como por suas famílias.
3 - Doando:

- Bíblias, terços, livros de cantos, livros de orações, livros de literatura católica, revistas com mensagens cristãs, etc.

Lençol, toalha de banho, cobertor, chinelos, etc.

- Sabonete, creme dental, escova de dente, shanpoo, condicionador, creme para pentear, absorvente, - fraldas descartáveis e de pano, sabão de barra, sabão em pó, etc.

- Leite em pó para crianças, frutas, bolachas, etc.

- Obs: você também pode nos ajudar com qualquer quantia em dinheiro para utilizarmos na locomoção dos agentes até os presídios.

4 - Enviando sugestões, comentários e refleções que possam nos ajudar.

5 - Fazendo um depósito direto para a Pastoral Carcerária Nacional:

Banco: Santander Banespa

Agência: 0001 C/C 13024007-8

Contatos:

8406 – 0115 Ivete

9998 – 5129 Marcelo (seminarista)

pastoralcarcerariacuiaba@yahoo.com

Conheça e Divulgue o Projeto “A Casa Caiu"

2011-04-08T19:38:00.000-07:00

A Pastoral Carcerária da Diocese de Jequié, Bahia, promove o projeto “A Casa Caiu, O Alerta que vem do Cárcere”. O projeto acontece por meio da divulgação dos depoimentos dos pres@s e ex-presidiári@s, agentes penitenciários, policiais, religios@s e voluntári@s em vídeos ou palestras, divulgados no blog www.acasacaiu.org

O projeto tem como objetivo divulgar depoimentos, evitando que mais jovens sejam atraídos pelo ilusório mundo da criminalidade. A idéia é que o testemunho verdadeiro dos presos sirva de alerta para os jovens que estão em liberdade ou em risco social.

Com o apoio e parceria da Fundação Dom Avelar Brandão Vilela, da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos da Bahia e do Conjunto Penal de Jequié, o Projeto "A Casa Caiu” também pretende contribuir como ferramenta na ressocialização ds presos e ex-presidiários.

O Projeto é coordenado pelo documentarista Dado Galvão, com o apoio do Coordenador Estadual da Pastoral Carcerária na Bahia, "irmão Franco" e do diretor espiritual da Pastoral Carcerária em Jequié, Padre Jairon Batista.

Vale a pena conhecer o blog http://www.acasacaiu.org

A CRIAÇÃO DE DEUS APRISIONADA

2011-04-08T19:13:00.000-07:00

Para começar, Deus, criativo que é, teve uma luz e criou as plantas que dão semente e as árvores frutíferas (Gn 1,11), os pássaros que voam sobre a terra (Gn 1,20), os seres vivos que nadam nas águas (Gn 1,21) e os animais que se movem pelo chão (Gn 1,24). E Deus viu que era bom (Gn 1,25). E Deus criou o homem e a mulher (Gn 1,27) e os pôs para viver no jardim do Éden (Gn 2,8).

Bem, o ser humano, imperfeito que é, criou o desmatamento, o incêndio florestal, a pesca e a caça predatórias, o tráfico de animais e de plantas, resolveu criar em cativeiro seres vivos que voam sobre a terra, que nadam nas águas e que se movem pelo chão. E para si próprio criou a prisão. E lá obrigou seus semelhantes a viveram noite e dia, sem ver a luz do sol.

As prisões cresceram e se multiplicaram. Os presídios se encheram e se fez a superlotação. E homem e mulher foram submetidos a uma série de privações. Tiraram-lhes o convívio familiar, a liberdade, a dignidade. E homens e mulheres perceberam que não estavam mais no paraíso. Criado à imagem e semelhança de Deus, o ser humano estava desfigurado. E agora a criação geme em dores de parto (Rm 8,22).

Nossa missão, agentes da Pastoral e Igreja viva, é, guiados pelo Espírito do Senhor, levar a luz (Jo 8,12) aonde só há noite, anunciar a boa notícia, proclamar a libertação aos presos e dar liberdade aos cativos (Lc 4, 18). E veremos sair das narinas dos seres que são imagem e semelhança de Deus o sopro de vida (Gn 2, 7) e vida em abundância (Jo 10,10). E veremos novo céu e nova terra (Ap 21,1).

Pe. Valdir

Queremos Padres

2011-01-22T07:47:00.000-08:00

Nesta ultima quarta feira, dia 05 de janeiro, em visita institucional a uma unidade prisional feminina de nossa

Diocese, um forte pedido ecoou de dentro das prisões ao coração de nosso presbitério. A visita era para cumprir a obrigação de conselheiro e elaborar um relatório ao Juiz. Ao passar pelos corredores, em meio a dezenas de mulheres, uma voz mudou a rotina daquela visita. Ao tomar coragem, Ângela (nome fictício) perguntou: “você é sacerdote?” Respondi que sim. Ela disse: “Quero confessar, quero Eucaristia.”

Ângela é uma dessas mulheres que dão a vida em nossas paróquias, contribuem com o dízimo e doam-se em nossas quermesses e festas. Ela é dessas mulheres que, como qualquer outro ser humano, acertam e erram no decorrer da vida. Ao entrarmos em um confessionário improvisado em uma cela, ela me disse: “Preciso confessar. Quero Eucaristia.” Ao se despedir, disse: “tem um monte de mulheres ai querendo confissões e missa. Aqui só entram pastores e agentes de pastorais. Mas nós queremos padres, queremos sacramento.”

Sei que o pedido de Ângela é o pedido de milhares de irmãos presos nos limites de nossa Diocese.

“Queremos padres”, eles dizem com a voz e com o silencio. “Queremos padres”, eles dizem com o sofrimento.

Não permitamos que nosso ministério seja detido em nossas paróquias. Libertemo-os para dentro das pessoas em nossos presídios.

Não podemos esperar que os pobres venham até nós, devemos ir até eles, como nos ensinou Madre Teresa de Calcutá.

Frei Paulo Batista

Declaração de Dom Pedro Luiz Stringhini da Pastoral Carcerária por ocasião da Assembléia Nacional

2010-12-01T06:00:00.000-08:00

Nova Coordenação da Pastoral Carcerária é eleita em Assembleia Nacional

2010-12-01T05:19:00.000-08:00

A Assembleia da Pastoral Carcerária Nacional, realizada entre os dias 26 e 28 de novembro, em Brasília, elegeu a nova Coordenação Nacional e a nova Coordenação de Macrorregiões. Participaram da Assembleia cerca de 80 agentes de pastoral, entre coordenadores estaduais ou representantes, coordenadores nacionais e de macrorregiões e assessores da pastoral.

A Assembleia, que contou com a assessoria e condução de Lourival Rodrigues da Silva, que é especialista em metodologia e planejamento da CAJU (Casa da Juventude de Goiânia), teve como pauta principal a reflexão acerca de dois importantes temas: catequese, tratando especificamente da assistência religiosa nos locais de privação de liberdade, e aumento do número de agentes de pastoral para reforçar os trabalhos no país.

O coordenador, Pe. Valdir João da Silveira, que assumiu a Coordenação Nacional por ocasião da renúncia de Pe. Gunther Alois Zgubic, em julho de 2010, foi reeleito por unanimidade dos presentes na Assembléia. Por sua vez, e conforme estabelece o regimento interno da pastoral, o Coordenador eleito sugeriu a Ir. Petra Pfaller como sua vice-coordenadora, que também foi aprovada pela Assembléia. Para coordenar a área da mulher presa, a Assembléia Nacional escolheu missionária leiga Heidi Ann Cerneka, que já ocupava-se desta tarefa no mandato anterior.

Para compor a coordenação ampliada da Pastoral Carcerária no Brasil, os coordenadores das Macrorregiões também foram escolhidos pelos coordenadores estaduais durante a Assembleia Nacional (veja abaixo).

Ao ser escolhido para continuar na Coordenação Nacional, Pe. Valdir agradeceu a confiança e enfatizou que precisa contar com o apoio de todos em suas áreas de atuação. Também propôs que criará comissões/assessorias específicas de trabalho, entre elas: Jurídica, Saúde, Combate à Tortura, Catequese, entre outras.

Também esteve presente na Assembleia Nacional, Dom Pedro Luiz Stringhini e Ir. Magnólia, da Comissão 8 da CNBB, responsáveis pelas Pastorais Sociais. Dom Pedro acolheu a eleição feita pela Assembleia e nomeou a nova Coodenação Nacional da Pastoral Carcerária. Além disso, agradeceu a todos os membros da coordenação durante a gestão 2006-2010 e desejou bom trabalho aos coordenadores eleitos, em especial ao Pe. Valdir e à Ir. Petra, que devem atentar para o trabalho em âmbito nacional.

A assembléia dedicou-se em avaliar os trabalhos realizados nos últimos anos, com prestação de contas e em agradecer ao Pe. Gunther Alois Zgubic, que permaneceu na coordenação até julho de 2009, quando precisou renunciar por conta de problemas de saúde.

Coordenação Nacional

Coordenador Nacional: Pe. Valdir João Silveira

Formado em Filosofia e Teologia, ordenou-se sacerdote em Santarém - PA em 1988. Cursou Formação Humana e Teologia, pela Universidade Católica do Paraná; Mestrado em Teologia Moral, pelo Instituto Alfonsianum de Ética Teológica; e Melhoria na Gestão Penitenciária para a Incorporação dos Diretos Humanos pela escola Kings College London - International Centre for Prison Studies.

Vice-Coordenadora: Ir. Petra Silvia Pfaller

Religiosa das Irmãs Missionárias de Cristo, é alemã, e está no Brasil deste 1991. Formada em Direito pela PUC-Goiás, possui Especialização em Direitos Humanos pela PUC-Goiás e Especialização em Direito Penal e Processo Penal pela PUC-Goiás.

Coordenadora para a Questão da Mulher: Heidi Ann Cerneka

Mestre em Teologia Pastoral, está no Brasil desde 1997 como missionária leiga na Pastoral Carcerária.

Coordenadores de Macrorregioes

Macrorregião Sudeste - Camille Poltroniere Santana

Macrorregião Norte – Pe. Gianfranco Graziola

Macrorregião Centro-oeste – Ir. Maria José M. de Oliveira

Macrorregião Nordeste - Carlos A.Magalhães - Magal

Macrorregião Sul - Manoel Feio da Silva

Assessorias Nacionais

Jurídica – Ir. José de Jesus Filho

Comunicação – Cloves Costa e Marlise da Silveira Costa

Carta de despedida de Pe. Gunther

2010-12-01T05:08:00.000-08:00

São Paulo, 24 de novembro de 2010

Para meu estimado sucessor, na Coordenação Nacional da Pastoral Carcerária/CNBB:

Paz e Bem!

Peço-lhe transmitir a todos os participantes da VI Assembléia Nacional da Pastoral Carcerária da CNBB, que se realiza nos dias 26 a 28/11/10 em Brasília, meu abraço: meu abraço pelo qual quero saudar e agradecer a todos, pelo tempo, o compromisso e a amizade que pude partilhar com vocês, coordenadores e demais agentes da Pastoral Carcerária do Brasil, em particular, a partir de 2002, quando me fizeram coordenador nacional desta caminhada profética de nossa Pastoral.

Cada um de nós pode e deve avaliar como foi nossa caminhada. Mas, o essencial é, agora, trabalharem a perspectiva da articulação da Pastoral Carcerária, daqui para frente. No entanto, esta perspectiva de trabalho do daqui para frente, já não é mais minha, mas de vocês, sem mim.

Pois meu Bispo, na Áustria, pediu que eu voltasse, no início do próximo ano, à minha diocese de origem, para colaborar lá, onde faltam, hoje em dia, muitos padres e estão pedindo padres de outros países. E em virtude dessa orientação, já estou arrumando minhas coisas, separando o que levo e me despedindo do que deixo. E devo fazer daqui a pouco. Invisto nesses dias, entre outras, também mais para o bem de minha saúde.

Desejo tudo de bem a todos, muita benção de Deus, sempre, nessa desafiadora caminhada da Pastoral Carcerária!

Nunca vou esquecer do Brasil. Nunca vou esquecer deste meu tempo na Pastoral Carcerária. Foi um serviço em que mais pude me realizar e que mais amei.

E caso não me consiga reintegrar no trabalho de padre lá, na Áustria, solicitarei ao meu Bispo para me deixar retornar ao Brasil. Aí poderiam contar comigo de novo.

Saúdem de mim, também, os (as) agentes da PCr em seus estados. Nunca vou esquecer o compromisso e a consagração para essa Pastoral, que encontrei em todas as minhas visitas, nos 25 estados que pude visitar. Lamentavelmente não consegui chegar ao Piauí e ao Maranhão. Isso por acúmulo de trabalho e enfraquecimento de saúde.

Enfim, quero lhes agradecer, - a todos e todas -, a carinhosa recepção brasileira, com a qual sempre me deparei, e que me fez muito, muito bem. Sempre e em todos os lugares, me acolheram tão bem. E quero agradecer a Deus que nos deu a grande graça de dedicação e boa colaboração entre todos nós.

Deus lhes pague a todos, sua amizade e seu carinho para comigo, e seu compromisso para que os presos/as presas tenham vida, vida marcada pelo amor de Deus em Jesus.

Um abraço forte, e grato por tudo.

Seu irmão, sempre, Pe. Gunther A. Zgubic

Entrevista de Pe. Valdir João à Canção Nova

2010-11-09T08:09:00.000-08:00

cancaonova.com: Como é realizado o trabalho da pastoral?

Padre Valdir João: O nosso primeiro momento é o de acolhida. Nós vamos lá para acolher a todos, não só os presos, mas também aqueles que trabalham na base prisional, porque o sistema todo é muito tenso. Vamos para acolhê-los e escutá-los para que eles possam desabafar sobre seus sofrimento e suas dores. Após o acolhimento, nós passamos para o momento de ajuda concreta às pessoas. Só depois é que partimos para o momento celebrativo, no qual o sacramento mais pedido é o da penitência, da confissão. Assim, se um padre se dispuser, pode passar o dia todo no presídio que não será suficiente, pois há muitas pessoas que querem se confessar.

É um trabalho que começa dentro do cárcere e depois vai para fora, onde temos uma equipe jurídica, de assessoria e orientação à família, para que o egresso, ou seja, ao sair do sistema prisional, o ex-detento tenha orientação de empregos e cursos. Fazemos também um trabalho voltado para questões judiciais referentes ao Governo federal e estadual, para que a pessoa presa pague o que errou, mas que o faça com dignidade e possa ser recuperada para voltar ao convívio social.

cancaonova.com: Existe uma boa aceitação por parte dos presos em relação ao trabalho da Pastoral Carcerária?

Padre Valdir João: É uma coisa extraordinária. Os presos pedem pela evangelização. Onde não há o trabalho da pastoral, muitos presos escrevem cartas para padres e até mesmo para bispos o solicitando. Infelizmente, para a Igreja Católica é até uma vergonha, porque somos muito poucos nos presídios e a cobrança é grande por parte dos presos.

cancaonova.com: Como a sociedade, de um modo geral, pode contribuir para a paz?

Padre Valdir João: A Igreja Católica tem um grande compromisso com a paz e realiza trabalhos fantásticos. Ela está presente em todas as áreas para construir a paz e a justiça, para que as pessoas vivam mais a questão do amor e da solidariedade.

Temos um trabalho concreto da Pastoral Carcerária com as comunidades. Pedimos para que as pessoas [dessas comunidades] tentem se aproximar de famílias que tenham um parente preso e as acompanhem para que seus filhos não sofram pela discriminação e venham, mais tarde, a entrar também, devido ao desprezo, no mundo da delinqüência. Pedimos-lhes que os tragam para dentro da comunidade e os orientem no que for possível. E se a família for carente, procuramos orientá-las para que tentem colocar os filhos na escola e, se possível, em algum trabalho, num ambiente em que possam crescer e evoluir.

Outra coisa importante é que todas as pastorais, seja da família ou de jovens, aproximem-se dessas famílias e as chamem para perto de si. Quando o ex-detento sai do presídio, ele é totalmente discriminado e rejeitado. Então, os diversos grupos e movimentos eclesiais, devem convidá-lo para o seu grupo ou para o movimento do qual participam, para que ele entenda que, aqui fora, há gente preocupada com ele para que tenha uma vida melhor.

cancaonova.com: Qual é a maior necessidade dos detentos brasileiros atualmente?

Padre Valdir João: O maior problema dos presídios é a superlotação. O Estado de São Paulo está com 143 mil pessoas presas. O Brasil, no ano passado, ultrapassou a margem de 360 mil detentos. O segundo problema é a questão jurídica, pois muitos presos estão esquecidos ou cometeram pequenos delitos, podendo pagar por seus erros com penas alternativas, ou seja, serviços prestados à comunidade, evitando a prisão de muitos, pois o Estado gasta, em média, mil reais, por mês, com cada preso. Se uma pessoa "roubou uma galinha" ou uma bicicleta será presa e o Estado precisará pagar muito caro para mantê-la lá, sendo que ela poderia pagar sua pena prestando serviços para a comunidade.

Também é importante que a comunidade acompanhe este trabalho de perto. Seria muito mais lucrativo para o Estado e mais benéfico para a pessoa que cometeu tal delito e para a sociedade em si.

Assim, questões como a superlotação, os problemas jurídicos e a necessidade de uma maior abertura para que os presos possam ter um acompanhamento são as maiores necessidades dentro dos presídios.

cancaonova.com: O senhor citou os "ladrões de galinha". O fato de estarem presos favorece o que chamamos de "universidade do crime"?

Padre Valdir João: Favorece, sim, e muito. Eu conheço um rapaz que furtou um queijo e não foi preso, mas reicindiu no crime ao furtar um botijão de gás e uma cesta básica. Ele era analfabeto, filho de pais analfabetos, desempregado e foi condenado à prisão. Lá dentro do presídio, acabou cometendo outros delitos pela pressão que sofreu, pois foi obrigado [por outros presos] a fazer várias coisas erradas, aumentando a sua lista de crimes. E, assim, já está preso há oito anos. Infelizmente, ele foi forçado a entrar na "faculdade do crime".

cancaonova.com: Como a religião contribui para a recuperação dos detentos?

Padre Valdir João: Existem muitas religiões dentro dos presídios, e o trabalho da Igreja Católica não se preocupa somente com a alma das pessoas, mas também com o corpo delas, com a família e com a sociedade em que estão inseridas. Desta maneira, em qualquer presídio que a Pastoral Carcerária chegue é bem-vinda por pessoas de qualquer religião, porque elas vêem essa grande preocupação da religião católica.

É um trabalho que precisa ser mais intensificado. Queira Deus que haja cada vez mais pessoas sensíveis para estarem com esses irmãos que pecaram e necessitam de apoio.

cancaonova.com: Conte-nos um fato que mais o marcou nesse tempo de cuidado com os presos.

Padre Valdir João: Acontecem muitos relatos bonitos na Pastoral Carcerária. Há um fato que ocorreu no interior do Estado de São Paulo com uma irmã. Ela recebeu um bilhete para que levasse um padre a um presídio, porque lá havia uma pessoa muito doente na enfermaria, desejoso de se confessar. Ela levou o sacerdote no local, e, ao chegarem, encontraram um rapaz que lhes disse: "Graças a Deus, as minhas orações foram atendidas! O padre chegou! Eu passei a noite inteira pedindo a Deus que me mandasse um sinal de que os meus pecados tinham sido perdoados". O padre o confessou, deu-lhe a unção dos enfermos e, quando estava terminando, chegou um guarda e disse-lhe: "Padre, quem chamou o senhor não foi este preso, foi aquele lá, no fundo do corredor". Naquela noite, soube que o rapaz, que havia se confessado, faleceu. Para mim, foi o próprio Deus quem levou o sacerdote para atendê-lo na prisão, naquele momento.

Os Pobres Existem

2010-11-02T06:10:00.000-07:00

Por: Marcelo Ramos (casacomum@hotmail.com)

Jesus se faz totalmente pobre em sua encarnação, pobre materialmente e “pobre” em divindade (“não se apegou ao seu ser igual a Deus”), se fez igual a nós em tudo exceto no pecado. Desta forma na vivência cristã a pobreza é uma virtude, é um sinal da imitação de Jesus, como dizia irmão Charles: “não posso ser mais rico do que aquele a quem imito”. Para ser cristão é preciso ser pobre.

Para não cairmos no erro vale a pena destacar que a pobreza não é apenas material e que esta socinha não é sinal de perfeição cristã. A pobreza deve ser vivida, sobretudo em espírito, ou seja, viver sabendo que tudo provém de Deus e que não temos nada nosso, a natureza não é nossa, as riquezas não são nossas, a palavra que pregamos e cremos não é nossa, a vida não é nossa. Ser pobre é se reconhecer totalmente dependente de Deus e dos irmãos. É ter Deus como única riqueza.

A pobreza em espírito não é contraposta a pobreza como condição social, uma é reflexo da outra. Não basta ser pobre socialmente, Jesus não se encarnou para canonizar uma classe social e demonizar outra, mas também não tem como ser pobre em espírito e não manifestar isso exteriormente pelo desapego, solidariedade e partilha.

A Tradição Cristã nunca condenou os ricos ao inferno, entretanto sempre os motivou a serem pobres de alguma forma (Zaqueu). Isso é indispensável para a imitação de Cristo. A pobreza tem sido muito desvalorizada e esvaziada em seu sentido cristão, uns por serem pobres socialmente crescem em seu orgulho e se julgam "salvos" e melhores do que os outros por estarem nesta condição e outros para manterem a sua opulência usam argumentos bíblicos e teológicos para provar que a pobreza é somente uma disposição interior. A pobreza é uma prática profunda e necessária que dever ser vivida tanto interiormente quanto exteriormente.

Então, como viver a pobreza? O primeiro passo é depender totalmente de Deus (ser pobre) e o segundo é cuidar e amar os pobres (ser para os pobres). Amar os pobres não é só dar assistência, mas sim se fazer um com eles, tomar para si seus problemas e principalmente reconhecer em cada um o próprio Jesus – “Foi a mim que fizeste”. O pobre é um “sacramento” de Cristo, os santos da Igreja sempre reconheceram neles o próprio Jesus. São Camilo de Lélis chamava cada doente de “meu Senhor”, Madre Tereza ao ser indagada sobre o que procurava em meio aos pobres respondeu: “é o meu senhor que eu busco”, são Vicente de Paulo dizia: “Os pobres são os nossos amos” e ainda um padre missionário disse certa vez que “uma hora assistindo um pobre é uma hora de adoração ao Santíssimo, as ruas, favelas, hospitais, presídios etc. são verdadeiros sacrários. Não tem como amar de fato os pobres se não reconhecermos em seu corpo a carne de Nosso Senhor.

Entretanto estes mesmos santos só foram capazes de se dedicar aos pobres, por estarem muito unidos a Jesus, principalmente a Jesus Eucarístico, e a sua Igreja. Só consegue ser pobre e amar aos pobres aquele que recebe isso como dom do próprio Senhor e que aprende aos pés do mestre, “Eu vos dei o exemplo”

Ser pobre e ser para os pobres fazem parte de uma pedagogia indicada pelo próprio Jesus ao jovem rico. “Vende tudo” (ser pobre) “e dá aos pobres” (ser para os pobres) e ele completa “vem e segue-me”, assim fica claro que a pobreza é condição fundamental para ser íntimo de Jesus

A pobreza também não pode ser usada como pretexto para criar conflitos, o que não é muito raro, pois, muitos usam da pobreza para cunhar divisões e luta de classes. Dizem-se pobres ou a favor dos pobres por causa de Jesus e facilmente se colocam contra o cristianismo e contra a Igreja. Esta não é a verdadeira pobreza. Quem descobre a riqueza da pobreza é humilde e não tem a intenção de obrigar ninguém a viver como ele, o verdadeiro pobre não impõe a sua pobreza aos outros e nem despreza os que por ela não optam. Não basta que a pobreza seja aparente, ela precisa ser de fato, ou seja, interna e exteriormente, lembrando que esta última se manifesta de varias formas.

A Igreja Católica é facilmente acusada de opulência, por conta de suas grandes igrejas repletas de objetos preciosos e de obras de arte caríssimas, para meditar sobre este assunto irei ceder a palavra ao frade pregador da casa pontifícia, Frei Raniero Cantalamessa, que diz o seguinte: “Todos os anos é montado na Praça de São Pedro um presépio. Armado ali, no centro da colunata, é um belo símbolo da Igreja que acolhe o menino Jesus e o envolve como em um abraço de fé e de amor. Que contraste entre a palhoça aos pés do obelisco, e, na funda, a basílica de São Pedro! Mas uma coisa não contradiz necessariamente a outra. Jesus não recusou que se lhe derramasse sobre o corpo olho perfumado bastante caro; pelo contrario, saiu em defesa de que o fazia. Não se opôs, como teriam desejado os fariseus, a que o povo cobrisse de ramos a sua entrada em Jerusalém.” (A Pobreza, 2003)

Desta forma, fica claro que o fato de amar os pobres e de se fazer pobre não justifica a falta de selo com as coisas sagradas, muito pelo contrário as motivam. Os santos já mencionados, bem como muitos outros, se dedicavam com intensidade para que os templos e objetos sagrados fossem os mais dignos e preciosos possíveis. O pregador da casa pontifícia termina esta reflexão mostrando que a riqueza e beleza das igrejas manifestam a Jerusalém celeste e que o presépio representa a pobreza de Belém, assim para alcançarmos a Jerusalém temos que passar por Belém, na mesma atitude dos pastores quando foram avisados na noite de natal sobre o nascimento do salvador, “Vamos a Belém”.

Olhando para o presépio percebemos que tanto os pobres, representados pelos pastores, quanto os ricos, representados pelos reis magos, devem passar pela pobreza de Belém para se encontrar com o Senhor e assim um dia poder entrar na tão esperada Jerusalém celeste.

Finalizando é oportuno destacar que devemos redescobrir a pobreza e os pobres, eles existem e esperam pela manifestação dos cristãos, nos quais têm a sua única esperança de uma vida melhor. “Vamos a Belém!”

Artigo

2010-09-13T18:15:00.000-07:00

Sensibilizar para ressocializar

Atuo na execução penal desde que me tornei Defensora Pública, portanto, há quase 11 anos.

Hoje sou titular da vara de execução penal e violência doméstica/vítima em Várzea Grande, MT, mas estou designada para atender família e violência doméstica/agressor.

Não sou feminista convicta, pois, discordo de alguns ideais do movimento, entretanto, sou militante dos direitos humanos, e como tal defendo a lei Maria da Penha, mas acho que a prisão é uma alternativa paliativa para diminuir a violência doméstica.

A experiência de quase dois anos na defesa dos homens que infringiram a lei 11.340/06 foi enriquecedora.

Durante as entrevistas com os reeducandos, o que se constata pelo histórico de cada um é desestrutura familiar, desamor, baixa escolaridade e reprodução do comportamento negativo dos pais.

Assim, manter os infratores da lei Maria da Penha encarcerados não contribui para reduzir os números da violência urbana, que nada mais é do que resultado da violência familiar.

Esse pensamento é compartilhado por outros profissionais, que reunidos fundaram uma organização governamental para trabalhar em prol dos direitos dos presos: a REPARE (REDE PERMANENTE DE ASSISTÊNCIA AO RECLUSO E AO EGRESSO).

A REPARE foi constituída em novembro de 2009 tendo por finalidade reunir pessoas e instituições privadas, públicas e/ou do terceiro setor que visem a concretização dos direitos e garantias fundamentais assegurados constitucionalmente aos reclusos e egressos do sistema prisional, bem como a concretização dos dispositivos da lei de execuções penais (LEP) que se referem aos direitos e deveres da população prisional e à atuação dos órgãos da execução penal.

As reuniões têm acontecido semanalmente na sede da Fundação Nova Chance (criada pelo Governo do Estado cujo objetivo é implementar o atendimento assistencial e profissionalizante dos presos), em Cuiabá, MT. Temos conseguido diversos parceiros da sociedade civil e do governo, com interesse em melhorar o sistema prisional para que de fato a população carcerária possa ser reintegrada ao convívio social.

O poder público e a sociedade precisam entender que há uma interação entre aqueles que habitam temporariamente as celas e a população que se encontra livre (as visitas são um direito do preso), portanto, se o recluso adoecer, isso fatalmente trará reflexos para a saúde pública, aumentando gastos e maiores investimentos no setor.

Nossa função imediata é sensibilizar as autoridades de que os estabelecimentos prisionais não podem ser depósitos de pessoas e que existe vida após as grades!

Tânia Regina de Matos

Defensora Pública do Estado de Mato Grosso

Reflexão

2010-09-12T04:06:00.000-07:00

OS PRESOS, AUTO-EXCLUÍDOS?

Eu estava na prisão, e viestes a mim! (Mt 25, 36)

Pe. Ney Brasil Pereira(1)

Professor de Exegese

Coordenador de Pastoral Carcerária

do Estado de Santa Catarina

Diariamente nos deparamos, através dos MCS, com os mais variados tipos de crimes e delitos, muito deles, revoltantes: latrocínios, estupros (e estupros seguidos de assassinato!), assaltos, seqüestros... cujos autores são pessoas de carne e osso: latrocidas, estupradores (e assassinos), assaltantes, seqüestradores, os quais, através da polícia e, a seguir, pela Justiça criminal, são excluídos do convívio social e segregados em cadeias, presídios, penitenciárias. Isto no Rio, em São Paulo, e também entre nós, em Santa Catarina: em Florianópolis, Chapecó, Curitibanos, Lages, Joinville, Blumenau, Itajaí, Camboriú, Criciúma, Tubarão, Joaçaba, etc.(2).

E aqui, de imediato, a pergunta contida na epígrafe deste estudo: esses presos, em nossas instituições penais, em vez de excluídos por outrem, não são, antes, auto-excluídos? Isto é, não foram eles próprios que a si mesmos se excluíram da sociedade? E então, por que compadecer-se deles, se eles próprios, quando praticaram o delito, não tiveram compaixão? Por que interessar-se por seus direitos, se eles mesmos “não andaram direito” e não respeitaram o direito dos outros?

Acontece que, como escreveu ORTEGA Y GASSET, “eu sou eu, e minha circunstância”...isto é, mesmo esses latrocidas, estupradores (e assassinos), assaltantes, seqüestradores, são todos eles culpados, plenamente culpados, sem nenhuma atenuante? São, todos eles, perversos, malignos, irrecuperáveis? Ou, quem sabe, levianos? Ou doentes, anormais? São eles os únicos a “merecerem” estar na prisão, quando há tantos crimes do “colarinho branco” que permanecem impunes? E depois, na cadeia, em qualquer cadeia, misturam-se verdadeiros facínoras – certamente poucos – com a maioria de presos que são mais vítimas, mesmo se responsáveis, do que culpados! Além disso, a maioria deles tem poucos recursos – ou não tem nenhum – para se defender, para contratar Advogado... e aí, como fica a Justiça “igual para todos”?

Procurando a iluminação bíblica para estas perguntas, que certamente nos levariam longe, de antemão excluo o exame dos diversos “códigos” preservados na Lei de Israel, a Torá ou Pentateuco, onde teríamos a examinar o “código da Aliança” (Ex 21-23, precedido pelo Decálogo, Ex 20,1-17), o “código sacerdotal” ou “Lei da Santidade” (Lv 17-26)), e o “código deuteronômico” (Dt 12-26, precedido também pelo Decálogo em Dt 5,6-21), onde encontramos numerosas leis penais, muitas delas inclusive marcadas pela sanção da pena de morte (3), a respeito da qual Jesus, p. ex. no episódio da adúltera (Jo 8,1-11), tomou posição contrária. Mas tentando responder à pergunta feita, vou fazê-lo em três pontos: 1) a prática da prisão, no Antigo e no Novo Testamento; 2) a libertação dos presos, uma das missões do Servo/Messias; 3) a solidariedade com presos, dever do cristão.

Madre Tereza de Cálcuta

2010-08-18T14:23:00.000-07:00

"Se houvesse pobres na lua, iríamos até lá. O que conta não é o que fazemos, mas o amor que colocamos no que fazemos!".

Madre Teresa de Calcutá

"A Santa dos Desamparados"

Religiosa indiana de origem albanesa (1910-1997). É chamada de a "santa dos desamparados". Filha de um próspero comerciante albanês, nasce em Skopje, hoje capital da Macedônia. Batizada como Agnes Gonxha Bojaxhiu, aos 18 anos opta pela vida religiosa e vai para a Índia. Por 16 anos leciona em um colégio religioso para moças ricas em Entally. Dizendo seguir um chamado de Deus, muda-se para Calcutá e passa a dar assistência a pobres e doentes. Em 1949 funda a Ordem das Missionárias da Caridade, hoje com missões em 111 países, entre eles o Brasil. Sob sua orienação, a ordem constrói uma colônia para leprosos perto de Asanol, na Índia, que recebe o nome de Shantinagar(Cidade da Paz). Em 1979 recebe o Prêmio Nobel da Paz em reconhecimento a seu trabalho. Recebeu críticas por não se importar com a origem do dinheiro que arrecadava para financiar sua cruzada, como as doações que recebeu de Jean-Claude Duvalier, ex-ditador do Haiti. Mesmo doente, trabalha incessante até morrer de ataque cardíaco, em Calcutá, aos 87 anos. Copyright (c) Almanaque Abril 1998, Editora Abril S.A.

ENSAGMEM DE MADRE TERESA

Em 1979, ao receber o Prêmio Nobel da Paz, ela diz que sua obra é "uma gota de salvamento num mar de sofrimento". Sua mensagem é clara: "Juntos proclamamos com alegria a difusão da paz o amor à humanidade, e percebemos que os pobres são também nossos irmãos". Seu programa permanente foi este; "O fruto do silêncio é a oração, o fruto da oração é a fé; o fruto da fé é o amor; o fruto do amor é o serviço; o fruto do serviço é a paz." "Não há tristeza maior do que a falta de amor". "[...]existe riqueza de sobra para todos. É preciso reparti-la bem, sem egoísmo, [...]".

Fonte: Revista "Cidade Nova(Outubro/97).

O Poema da Paz

0 dia mais belo? Hoje

A coisa mais fácil? Equivocar-se

O obstáculo maior? 0 medo

0 erro maior? Abandonar-se

A raiz de todos os males? 0 egoísmo

A distração mais bela? 0 trabalho

A pior derrota? 0 desalento

Os melhores professores? As crianças

A primeira necessidade? Comunicar-se

0 que mais faz feliz? Ser útil aos demais

0 mistério maior? A morte

0 pior defeito? 0 mau humor

A coisa mais perigosa? A mentira

0 sentimento pior? 0 rancor

0 presente mais belo? 0 perdão,

0 mais imprescindível? 0 lar

A estrada mais rápida? 0 caminho correto

A sensação mais grata? A paz interior

0 resguardo mais eficaz? 0 sorriso

0 melhor remédio? 0 otimismo

A maior satisfação? 0 dever cumprido

A força mais potente do mundo? A fé

As pessoas mais necessárias? Os pais

A coisa mais bela de todas? 0 amor

Mensagem do Papa

2010-08-12T03:47:00.000-07:00

MENSAGEM DO PAPA JOÃO PAULO II

AOS DETENTOS DO PRESÍDIO FREI CANECA

Caros Irmãos

Durante o II Encontro Mundial com as Famílias, meu pensamento se dirige hoje a vós, que vos encontrais no Presídio "Frei Caneca". Não escondo que sofro convosco pela privação da liberdade. Posso imaginar o que isto significa. Sofro ainda mais, porque compreendo que muitas das vossas famílias não pode contar com a vossa presença de pais e de filhos, às vezes os únicos que poderiam tirá-las do desamparo. Desejo, porém, assegurar-vos que a Igreja permanece junto a vós neste tempo de provação. Cristo quer estar convosco com o apoio da sua palavra e a certeza da sua amizade.

Hoje, o Papa se dirige a vós com esta Carta, para vos testemunhar o amor de Cristo e a atenção da Comunidade eclesial. Cristo e os Apóstolos experimentaram a realidade do «cárcere», e São Paulo foi diversas vezes aprisionado. Jesus no Evangelho afirma: «Estive na prisão e fostes ter comigo» (Mt 25,36). Ele se solidariza com a vossa condição, e estimula a todos os que compartilham vossos problemas.

Também a sua morte na Cruz exprime um supremo testemunho de amor e de acolhimento. Crucificado entre dois condenados à mesma pena, Ele assegura a salvação ao bom ladrão arrependido: «Em verdade te digo: Hoje estarás comigo no Paraíso» (Lc 23,43). Ato de extrema misericórdia, de extrema doação capaz de dar confiança também a quem se sente totalmente perdido. Com este gesto de perdão, o Senhor fala à humanidade de todos os tempos.

O projeto de salvação é para todos. Ninguém deve sentir-se excluído. Cristo conhece o íntimo da pessoa, e com a sua justiça supera toda injustiça humana, com a sua misericórdia vence o mal e o pecado. Deixai, então, que o Senhor habite nos vossos corações! Confiai-lhe a vossa provação! Ele há de ajudar-vos a suportá-la. No segredo e no silêncio, podeis participar no Encontro que atualmente as famílias vivem no Rio de Janeiro. Com efeito, mediante a vossa oração, os vossos sacrifícios e a vossa renovação pessoal, participais no sucesso desta grande Festa das Famílias e na conversão dos vossos irmãos.

Desejo aproveitar para encorajar a Direção e os funcionários deste Presídio, a sustentar no melhor dos modos a convivência humana, que deverá estar sempre marcada pelo respeito à dignidade humana e ao bem-comum da sociedade.

Permiti-me, enfim, manifestar o meu apreço pela Pastoral carcerária do Rio de Janeiro, com os votos de que este serviço da Arquidiocese prossiga oferecendo conforto humano e orientação religiosa a quem passa por momentos difíceis na própria vida.

Caros amigos, deixai-me dizer-vos hoje: «Coragem! O Senhor está convosco. Não desespereis. Fazei deste tempo de dor, um tempo de reparação e de purificação pessoal. Reconciliai-vos com Deus e com o vosso próximo». Com a ajuda das vossas famílias, dos vossos amigos e da Igreja, que hoje está especialmente convosco, faço votos de que possais encontrar um lugar na sociedade, continuando a servi-la como bons cidadãos e homens responsáveis pelo bem comum.

Pela intercessão de Maria nossa Mãe, a Consoladora dos Aflitos, abençoo de todo o coração a vós e a todas as vossas famílias.

Nosso Patrono

2010-08-12T03:44:00.000-07:00

São Maximiliano Kolbe, mártir da caridade

Maksymilian Maria Kolbe (8 de Janeiro de 1894 – 14 de Agosto de 1941), nascido em Zdunska Wola, como Rajmund Kolbe, foi um frade franciscano da Polónia que se voluntariou para morrer de fome em lugar de um pai de família no campo de concentração nazi de Auschwitz, como castigo pela fuga de um prisioneiro. É venerado pela Igreja.

Filho de uma família de operários profundamente religiosos, que lhe deram pouco conforto material, mas proporcionaram-lhe um ambiente de fé e acolhida da vontade de Deus.

Aos 13 anos, entrou no seminário dos Frades Menores Conventuais e, emitindo sua profissão religiosa, recebeu o nome de Maximiliano Maria. Concluindo os estudos preliminares, foi enviado a Roma para obter doutorado em filosofia e teologia.

Em 1917, movido por um incondicional amor a Maria, fundou o movimento de apostolado mariano “Milícia da Imaculada”. A milícia seria uma ferramenta nas mãos da Medianeira Imaculada para a conversão e santificação de muitos. No ano seguinte, 1918, foi ordenado sacerdote e voltou à sua pátria, onde foi designado para lecionar no Seminário Franciscano, em Cracóvia. Então, organizou o primeiro grupo da milícia fora da Itália.

Durante a Segunda Guerra Mundial deu abrigo a muitos refugiados, incluindo cerca de 2000 judeus. Em 17 de Fevereiro de 1941 é preso pela Gestap e transferido para Auschwitz em 25 de Maio como prisioneiro #16670.

Em Julho de 1941, um homem do bunker de Kolbe foge e como represália, os nazis enviam para uma cela isolada 10 outros prisioneiros para morrer de fome e sede (o prisioneiro fugitivo é mais tarde encontrado morto, afogado numa latrina).

Um dos dez lamenta-se pela família que deixa, dizendo que tinha mulher e filhos, e Kolbe pede para tomar o seu lugar. O pedido é aceite.

Na realidade, o Padre Kolbe aceitava o martírio para praticar heroicamente seu múnus sacerdotal, dando assistência religiosa e ajudando a morrer virtuosamente aqueles pobres condenados. Duas semanas depois, só quatro dos dez homens sobrevivem, incluindo Kolbe. Os nazis decidem então executá-los com uma injeção de ácido carbólico.

O corpo de Maximiliano Kolbe foi cremado e suas cinzas atiradas ao vento. Numa carta, quase prevendo seu fim, escrevera: “Quero ser reduzido a pó pela Imaculada e espalhado pelo vento do mundo”.

Ao final da Guerra, começou um movimento pela beatificação do Frei Maximiliano Maria Kolbe, que ocorreu em 17 de outubro de 1971, pelo Papa Paulo VI.

Em 1982, na presença de Franciszek Gajowniczek, homem cujo lugar tomou e que sobreviveu aos horrores de Auschwitz, São Maximiliano foi canonizado pelo Papa João Paulo II, como mártir da caridade.

Em Julho de 1998 a Igreja de Inglaterra ergueu uma estátua de Kolbe em frente à Abadia de Westminster em Londres, como parte de um conjunto monumental dedicado à memória de dez mártires do século XX.

O que é Pastoral Carcerária? Qual é sua história?

2010-08-04T12:25:00.000-07:00

É uma Pastoral da Igreja Católica que nasceu com o próprio Jesus Cristo. Ele mandou que os cristãos visitassem os presos e Ele mesmo foi um preso. Depois dele, os apóstolos também foram presos, recebiam visitas e se correspondiam por cartas com os demais cristãos. Essa solidariedade dos cristãos com os presos, que hoje chamamos de Pastoral Carcerária, nasceu com o próprio cristianismo e cresceu espontaneamente, pois onde existisse uma prisão, havia voluntários visitando os encarcerados. No entanto, somente na Idade Média, a partir dos séculos XI e XII, nasceram grupos organizados para visitar e resgatar as pessoas encarceradas. Com a expansão do número de cárceres, principalmente, após ascensão da prisão como principal forma de punição, a Pastoral Carcerária cresceu, uma vez que ela sempre se compôs de cristãos que se organizam e voluntarizam para o atendimento às pessoas privadas de liberdade. No Brasil, embora a existência de grupos de visitação perda-se no tempo, a Pastoral Carcerária como serviço organizado da CNBB deu passos decisivos a partir de 1986, quando se realizou a primeira reunião nacional de que se tem notícia.

Entre 1997 e 2009, relatório registrou 211 casos de tortura em prisões

2010-08-03T18:35:00.000-07:00

Apesar de o Brasil ter ratificado diversos tratados e convenções de combate à tortura, a prática ainda continua sendo recorrente no país. É justamente sobre esse tipo de violação dos direitos humanos que trata o "Relatório sobre Tortura: uma experiência de monitoramento dos locais de detenção para prevenção da tortura". A obra, elaborada pela Pastoral Carcerária, serviço da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), será lançada na tarde de hoje (2) na Secretaria da Justiça do Estado de São Paulo (Largo Pátio do Colégio, 184 - Centro).

Os números revelados no relatório confirmam que a tortura ainda está presente no Brasil. De acordo com a Pastoral Carcerária, entre os anos de 1997 e 2009, o serviço da CNBB recebeu 211 denúncias de casos de tortura, em 20 dos 26 estados do país e Distrito Federal, o que não quer dizer que nas outras seis unidades federativas não ocorram essas violações, mas que elas não foram levadas ao conhecimento dos agentes da Pastoral.

São Paulo foi o estado com maior número de casos no período observado, com 71 denúncias. Maranhão, Goiás e Rio Grande do Norte seguiram a lista decrescente de números de casos, com 30, 25 e 12 violações, respectivamente. Os acusados pelas ações, segundo o documento, são, geralmente, pessoas ligadas à área de segurança, como policiais civis e militares, guardas metropolitanos e seguranças de supermercados. Agentes penitenciários e presos também são apresentados como acusados por violações.

"O que também nos chama a atenção é o fato de o crime de tortura ter sido cometido por um grupo de diferentes agentes, ou seja, não somente uma categoria, mas por diversas categorias, tais como: policial civil junto com policial militar, ou policial militar junto com delegado, ou agente penitenciária junto com diretor de unidade. Dos 211 casos recebidos, 44 casos diziam respeito a violências praticadas por diversos agentes contra presos", destaca.

O documento ainda enfatiza a dificuldade da Pastoral em apurar as violações de direitos humanos, seja por conta da omissão das autoridades em relação ao ato realizado pelo agente penitenciário, seja pelo fato de que o caso só é levado ao conhecimento através de visitas de agentes da Pastoral ou de parentes das vítimas.

"Com efeito, o corporativismo dos agentes do Estado tem sido uma grande barreira para a erradicação da tortura no Brasil. A omissão das autoridades do Estado funciona como autorização para a tortura. A palavra do preso e o testemunho de seus familiares são tomados sempre como inverdades ou tentativas de acusação falsa contra agentes do Estado", considera.

O relatório ainda chama atenção para o fato de que, mesmo tendo ratificado o Protocolo Facultativo à Convenção da Organização das Nações Unidas (ONU) contra Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes (Opcat) em 2007, o Brasil, até hoje, ainda não implementou o Mecanismo Preventivo Nacional (MPN), previsto em tal protocolo.

Por conta dessas questões, a Pastoral finaliza o documento com 11 recomendações, dentre as quais se destacam: implementação dos mecanismos previstos no Protocolo da ONU; criação de um banco de dados para registros das denúncias de torturas; capacitação de juízes e promotores especializados na persecução e no processamento dos casos de tortura; e alteração dos códigos de processo penal e civil a fim de garantir a qualificação de organizações da sociedade civil como informantes de processos sobre violações de direitos humanos.

O "Relatório sobre Tortura: uma experiência de monitoramento dos locais de detenção para prevenção da tortura" completo já está disponível em:

http://www.carceraria.org.br/fotos/fotos/admin/Relatorio_tortura_revisado1.pdf.

Aconteceu

2010-08-03T12:06:00.000-07:00

Aconteceu nos dias 30, 31 de julho e 01 de Janeiro a Assembléia Macro-regional da Pastoral Carcerária em Caldas Novas - GO e o nosso Estado esteve representado pela coordenadora da PCr. na Arquidiocese de Cuiabá, a senhora Ivete Sales e pelo seminarista Marcelo Ramos. A referida Assembléia foi um momento de troca de experiências entre os Estados e de aprofundamento na espiritualidade da PCr, bem como na Leitura Orante da Palavra de Deus.

Acolhida

Plenária

Pastoral Carcerária

2010-08-02T14:44:00.000-07:00

Foto oficial da Assembléia Macro-regional da PCr.

MISSÃO

Ser presença de Jesus Cristo e da Igreja Católica no cárcere e promover a valorização da dignidade humana.
OBJETIVO

Levar o Evangelho de Jesus Cristo às pessoas privadas de liberdade e zelar para que os direitos humanos e dignidade humana sejam garantidos no sistema prisional.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

Levar o Evangelho de Jesus Cristo aos cárceres e colaborar para que os direitos humanos sejam garantidos, através de denúncias, bem como propostas de medidas de conciliação e paz; Conscientizar a sociedade para a difícil situação do sistema prisional; Promover a dignidade humana; Motivar a criação de políticas públicas que zelam pelo respeito aos Direitos Humanos.

ATIVIDADES

Visita a todas as dependências prisionais: celas em geral, inclusão, celas de castigo, seguro, enfermaria etc; Diálogo com a sociedade a fim de promover uma consciência coletiva comprometida com a vida e a dignidade da pessoa humana. Participação em debates e de matérias na imprensa; Apoio jurídico e social às famílias de presos e presas; Acompanhamento de denúncias de violação de direitos humanos; entre muitas outras...

ESCRITÓRIO NACIONAL
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Tel: (11) 3101-9419 (11) 3101-9419
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